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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55
Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.
A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:42
Afinal, promessa é dívida?
Por Mikaella Gois.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:00
Descumprir promessa de pré-contrato pode resultar em dano moral
Ao descumprir promessa de contratação após aprovação em processo seletivo, realização de exames
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.
Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou a fundação reclamada a ressarcir o trabalhador dos gastos que ele teve com alimentação e transporte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:05
14º salário. Promessa de pagamento. Efeitos.
Comprovada nos autos a promessa, pela reclamada, de pagamento do 14º salário relativo ao ano de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:26
Falsa promessa de emprego gera indenização por danos morais
Candidato teria passado por todas as etapas do processo seletivo e assinado contrato de experiência
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:30
Imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada pode ser inventariado
Decisão afirmou que a ausência de registro em cartório retire validade de contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21
Recurso especial. Despesas condominais.
Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:50
Atraso na entrega da obra.
Ação de obrigação de fazer e ressarcimento de danos. Contrato de promessa de compra e venda.
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Array Publicado em 2007-01-31T05:00:00+00:00
Da promessa de fato de terceiro
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br